Exibição de Documento ou Coisa Cível 5001099-39.2024.8.21.3001 - TJRS

Exibição de Documento ou Coisa Cível 5001099-39.2024.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/11/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50010993920248213001/TJRS

09/10/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010993920248213001/TJRS

30/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO QUIRINO FREITAS GRANJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001099-39.2024.8.21.3001/RS (Pauta: 1078) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRP -> TJRS

09/07/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 12:05

SENTENÇA

•06/04/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO QUIRINO FREITAS GRANJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) APELADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001099-39.2024.8.21.3001/RS (Pauta: 1078) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

16/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 50010993920248213001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010993920248213001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRP -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

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