Procedimento Comum Cível 5009626-30.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009626-30.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096263020238210021/TJRS

10/11/2024, 09:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50096263020238210021/TJRS

30/08/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA DE MACEDO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5009626-30.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 1177) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

16/07/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/06/2024, 15:42

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 18:50

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50096263020238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50096263020238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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