Apelação Cível 5077090-05.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Órgão julgador

Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MAICON GOULART THOMAZ

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CARDOSO PECANHA

OAB/RS 067518·CPF·Representa: Autor

DIEGO NUNES GRANADO

OAB/RS 071255·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SMITH FABRIS

OAB/RS 031021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245570101 (Custas Finais ou Complementares)

10/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

08/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

29/02/2024, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 174

09/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 10:43

Incluído em mesa para julgamento

29/11/2023, 19:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

01/08/2023, 13:00

Todas as movimentações(35)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245570101 (Custas Finais ou Complementares)

10/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

08/04/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 20:25

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:03

05/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

29/02/2024, 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 174

09/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 10:43

Incluído em mesa para julgamento

29/11/2023, 19:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

01/08/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:35

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

19/07/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI

14/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/02/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

16/02/2023, 19:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/02/2023, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 113

30/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 17:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

27/09/2022, 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/09/2022, 15:27

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

27/09/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:34

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:44