Agravo em Recurso Especial 5136074-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 242.774,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

Partes do Processo

URBANES EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAROLINA IUVA DE MELLO

CPF

Reu

FABRICIO TATSCH RAVANELLO

CPF

Reu

JOAO KAMINSKI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Autor

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Autor

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/RS 102610·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON DO NASCIMENTO

OAB/RS 061255·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOARES CENTURIAO

OAB/RS 063795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

URBANES EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAROLINA IUVA DE MELLO

CPF

Reu

FABRICIO TATSCH RAVANELLO

CPF

Reu

JOAO KAMINSKI JUNIOR

CPF

Reu

JULIANE DE BORBA MULLER

CPF

Reu

LUIS ALBERTO MARCONATO DE MELLO

CPF

Reu

MARCIO AUGUSTO VACCARI MORAES

CPF

Reu

NASSER YASIN ALI

CPF

Reu

OBERDAN PIPPI

CPF

Reu

ONEIDE FREDERICO DOS SANTOS DIFANTE

CPF

Reu

ROGERIO CATTELAN ANTOCHEVES DE LIMA

CPF

Reu

TAIS STEFFENELLO GHISLENI

CPF

Reu

VANDERSON ROSO

CPF

Reu

CAMILA RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Autor

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Autor

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/RS 102610·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON DO NASCIMENTO

OAB/RS 061255·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOARES CENTURIAO

OAB/RS 063795·CPF·Representa: Réu

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ

OAB/RS 115195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1103510/2025

12/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1103510/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 11:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA e COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1103510/2025

12/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1103510/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 11:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/11/2025, 11:41

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

30/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA e COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:41

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 12:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:48

Acórdão

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 11:48

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/11/2025, 11:41

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:48

Acórdão

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 11:48

Decisão

•24/06/2025, 11:48

Acórdão

•24/06/2025, 11:48