Execução Fiscal 5001406-60.2020.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.474,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS / RS

CNPJ

Autor

PEQUELUXE MODA INFANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE TELES WITT

OAB/RS 085804·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER

OAB/RS 070421·CPF·Representa: Autor

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS 050600·CPF·Representa: Autor

ANGELA NICOLE FUHR

OAB/RS 134922·CPF·Representa: Autor

EVERLI BIER WINGERT

OAB/RS 114217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2026, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/11/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:09

Todas as movimentações(69)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2026, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:37

12/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/11/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 13:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEQUELUXE MODA INFANTIL LTDA)

05/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

05/06/2025, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 19:22

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/02/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001406-60.2020.8.21.0114.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS EXECUTADO: PEQUELUXE MODA INFANTIL LTDA Local: Nova Petrópolis Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065674663 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis. Processo: 5001406-60.2020.8.21.0114. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS. Parte Ré: PEQUELUXE MODA INFANTIL LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) PEQUELUXE MODA INFANTIL LTDA, CNPJ: 21775724000187, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.474,12 (atualizada até 09/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2020/2512, datado de 30/09/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Petrópolis, 16/08/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001406-60.2020.8.21.0114/RS

19/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

28/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

04/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

04/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/01/2024, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 356/2023-CGJ

17/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 12:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/04/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:48