Execução Fiscal 5014596-90.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5014596-90.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53532798720248217000/TJRS

28/11/2024, 16:15

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PEDRO VLADIMIR DE LIMA SANTIAGO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LISIANE DE LIMA SANTIAGO Local: Porto Alegre Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065688664 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) LISIANE DE LIMA SANTIAGO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 87934675000196 e LISIANE DE LIMA SANTIAGO, CPF: 01833008073, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50145969020108210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 16/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014596-90.2010.8.21.0001/RS

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 15:40:22)

02/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/03/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

27/02/2024, 13:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/11/2023, 19:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/09/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2023, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:49

—

Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53532798720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 15:40:22)

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

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