Execução Fiscal 5038786-21.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.518,19

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SADI EDMUNDO STUMPF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52474967220258217000/TJRS

27/08/2025, 16:42

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

31/07/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos - 05/07/2025 23:09:37)

31/07/2025, 15:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

30/07/2025, 17:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

01/07/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

01/07/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:50

Todas as movimentações(51)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52474967220258217000/TJRS

27/08/2025, 16:42

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

31/07/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos - 05/07/2025 23:09:37)

31/07/2025, 15:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 17:50

30/07/2025, 17:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

01/07/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

01/07/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50387862120238210015/TJRS

06/03/2025, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50387862120238210015/TJRS

10/12/2024, 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/11/2024, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5038786-21.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SADI EDMUNDO STUMPF Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695856 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5038786-21.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: SADI EDMUNDO STUMPF. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SADI EDMUNDO STUMPF, CPF: 22506497072, acerca da sentença proferida no processo 50387862120238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038786-21.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

22/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/03/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/02/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 12:12