Execução Fiscal 5037995-52.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.779,91

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOAO TADEU BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/04/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

04/04/2026, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2026, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/02/2026, 11:44

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/02/2026, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2026, 11:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2026, 10:30

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

11/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(89)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/04/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

04/04/2026, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/02/2026, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 16:55

25/02/2026, 11:44

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/02/2026, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2026, 11:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2026, 10:30

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

11/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

02/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/09/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 07:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO TADEU BARCELOS)

05/09/2025, 19:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/09/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/09/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/07/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 47

07/04/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:57

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50379955220238210015/TJRS

07/01/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50379955220238210015/TJRS

28/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/10/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 17/09/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOAO TADEU BARCELOS DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

16/09/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037995-52.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOAO TADEU BARCELOS Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695852 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037995-52.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOAO TADEU BARCELOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO TADEU BARCELOS, CPF: 12240176091, acerca da sentença proferida no processo 50379955220238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037995-52.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/08/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:13

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/05/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:52

Decisão Interlocutória

25/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/02/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:58

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 12:14