Execução Fiscal 5037122-52.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.368,64

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

WORK SAT INSTALADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/05/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

15/04/2026, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

09/04/2026, 18:29

Expedição de mandado - CM0015

09/04/2026, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265173436 (Recolhimento de Condução)

18/03/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/03/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:47

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/01/2026, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Todas as movimentações(81)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/05/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

15/04/2026, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 07:55

09/04/2026, 18:29

Expedição de mandado - CM0015

09/04/2026, 18:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265173436 (Recolhimento de Condução)

18/03/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/03/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:47

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/01/2026, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Decisão Interlocutória

04/11/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/10/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2025, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WORK SAT INSTALADORA LTDA)

05/03/2025, 19:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

05/03/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 22:18

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

26/02/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/02/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50371225220238210015/TJRS

27/11/2024, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50371225220238210015/TJRS

07/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/09/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037122-52.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: WORK SAT INSTALADORA LTDA Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695848 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037122-52.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: WORK SAT INSTALADORA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré WORK SAT INSTALADORA LTDA, CNPJ: 10745307000175, acerca da sentença proferida no processo 50371225220238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037122-52.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/08/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:39

Decisão Interlocutória

08/04/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/04/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/02/2024, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:55

SENTENÇA

•25/06/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:41