Execução Fiscal 5027386-44.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.261,04

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

EDX REMATES DE GADO LTDA

CNPJ

Reu

BEATRIZ CONCEICAO MINUZZO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

17/04/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

16/04/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

01/03/2026, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:30

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2025, 17:14

Todas as movimentações(118)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

17/04/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 12:49

16/04/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

01/03/2026, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:30

Decisão Interlocutória

07/01/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/12/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/11/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 15:28

Decisão Interlocutória

11/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 87

05/11/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

29/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/10/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 14:51

Decisão Interlocutória

25/08/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEATRIZ CONCEICAO MINUZZO FONSECA)

17/05/2025, 18:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50273864420228210015/TJRS

06/03/2025, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50273864420228210015/TJRS

11/12/2024, 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/11/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5027386-44.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: EDX REMATES DE GADO LTDA EXECUTADO: BEATRIZ CONCEICAO MINUZZO FONSECA Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695818 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5027386-44.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: EDX REMATES DE GADO LTDA e BEATRIZ CONCEICAO MINUZZO FONSECA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré EDX REMATES DE GADO LTDA, CNPJ: 16920387000134 e BEATRIZ CONCEICAO MINUZZO FONSECA, CPF: 13588346015, acerca da sentença proferida no processo 50273864420228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027386-44.2022.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/08/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 15:38

Indeferida a petição inicial

18/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/05/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:46

Decisão Interlocutória

25/03/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/02/2024, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

12/02/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2024, 18:52

Decisão Interlocutória

22/01/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/01/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

05/08/2023, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 13:49

Expedição de mandado - CM0015

03/08/2023, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235299797

16/05/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 11

07/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

27/01/2023, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 09:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

05/11/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:29

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:58