Execução Fiscal 5010145-57.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.317,70

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ARLEI SCHIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265396228 (Recolhimento de Condução)

18/05/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

08/05/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:19

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

05/04/2026, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/02/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/01/2026, 00:05

Todas as movimentações(98)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265396228 (Recolhimento de Condução)

18/05/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

08/05/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:19

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:52

07/04/2026, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

05/04/2026, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/02/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/01/2026, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

08/11/2025, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/07/2025, 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 00:42

Decisão Interlocutória

11/06/2025, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:34

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50101455720228210015/TJRS

18/02/2025, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50101455720228210015/TJRS

25/11/2024, 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/11/2024, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/09/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5010145-57.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ARLEI SCHIER Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695785 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5010145-57.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ARLEI SCHIER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ARLEI SCHIER, CPF: 74745468091, acerca da sentença proferida no processo 50101455720228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010145-57.2022.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/01/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 08:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARLEI SCHIER)

19/01/2024, 08:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/01/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/01/2024, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2023, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/07/2023, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/10/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022, 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:36