Execução Fiscal 5010095-36.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.206,28

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LEO CAMARGO BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2026, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/08/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50100953620198210015/TJRS

06/03/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100953620198210015/TJRS

11/12/2024, 16:06

Todas as movimentações(78)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2026, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/08/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:34

05/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50100953620198210015/TJRS

06/03/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50100953620198210015/TJRS

11/12/2024, 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

22/11/2024, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5010095-36.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LEO CAMARGO BAPTISTA Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695783 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5010095-36.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: LEO CAMARGO BAPTISTA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LEO CAMARGO BAPTISTA, CPF: 29851424072, acerca da sentença proferida no processo 50100953620198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010095-36.2019.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/08/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

18/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 07:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/06/2024, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:15

Decisão Interlocutória

05/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

27/11/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:57

Decisão Interlocutória

05/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

19/04/2023, 09:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/01/2023, 13:52

Decisão Interlocutória

12/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/01/2023, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

22/11/2022, 15:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

27/07/2022, 13:11

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 13:11

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

15/10/2021, 16:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:58

SENTENÇA

•18/06/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 18:27