Execução Fiscal 5001768-39.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1,85

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

DULCINEA DE BEM GOMES

CPF

Reu

DAVENIR DA ROSA

CPF

Reu

EVA CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51155504020268217000/TJRS

14/04/2026, 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 51155504020268217000/TJRS

13/04/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/02/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:01

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/11/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:06

Todas as movimentações(113)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51155504020268217000/TJRS

14/04/2026, 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 109 Número: 51155504020268217000/TJRS

13/04/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/02/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:01

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/11/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

16/08/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/05/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 15:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA CARDOSO DA SILVA)

15/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

13/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 14:40

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50017683920188210015/TJRS

24/01/2025, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017683920188210015/TJRS

29/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/11/2024, 16:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

21/11/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001768-39.2018.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: DULCINEA DE BEM GOMES EXECUTADO: DAVENIR DA ROSA EXECUTADO: EVA CARDOSO DA SILVA Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695758 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001768-39.2018.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: DULCINEA DE BEM GOMES, DAVENIR DA ROSA e EVA CARDOSO DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré DULCINEA DE BEM GOMES, CPF: 16100395053, DAVENIR DA ROSA, CPF: 25832930010 e EVA CARDOSO DA SILVA, CPF: 72946997049, acerca da sentença proferida no processo 50017683920188210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001768-39.2018.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:58

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/08/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

19/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/06/2024, 13:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:18

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/02/2024, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/10/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

19/09/2023, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023, 12:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 13:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/05/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 18:20

Decisão Interlocutória

20/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/03/2023, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/02/2023, 01:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52196248720228217000/TJRS

03/02/2023, 11:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

31/01/2023, 08:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:47

Decisão Interlocutória

04/11/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52196248720228217000/TJRS

04/11/2022, 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 52196248720228217000/TJRS

31/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2022, 10:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2022, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2022, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/05/2022, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 18:18

Juntada de íntegra do processo

15/12/2021, 18:08

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 18:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:58

SENTENÇA

•19/06/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 18:18