Execução Fiscal 5000999-80.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 912,44

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS MONTEIRO DE LACERDA

CPF

Reu

MARIA ODETE DE ALMEIDA LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

29/04/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/01/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/01/2026, 09:02

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

07/01/2026, 11:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

29/04/2026, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 15:01

04/03/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/01/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/01/2026, 09:02

Decisão Interlocutória

10/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

07/01/2026, 11:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

07/10/2025, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

28/09/2025, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

28/09/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

21/09/2025, 12:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/09/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/08/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:27

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

08/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

25/06/2025, 00:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

15/06/2025, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

15/06/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/05/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/05/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

01/05/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:13

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009998020088210015/TJRS

20/01/2025, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009998020088210015/TJRS

18/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/11/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000999-80.2008.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MARIA ODETE DE ALMEIDA LACERDA EXECUTADO: JOAO CARLOS MONTEIRO DE LACERDA Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695755 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000999-80.2008.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: MARIA ODETE DE ALMEIDA LACERDA e JOAO CARLOS MONTEIRO DE LACERDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA ODETE DE ALMEIDA LACERDA, CPF: 20667124004 e JOAO CARLOS MONTEIRO DE LACERDA, CPF: 23685824015, acerca da sentença proferida no processo 50009998020088210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000999-80.2008.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:25

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 16:27

Indeferida a petição inicial

19/06/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/06/2024, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/03/2024, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/02/2024, 14:51

Decisão Interlocutória

07/02/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/10/2023, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/08/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/05/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500117436

29/03/2023, 17:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500118393

29/03/2023, 17:11

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236252972

28/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236252971

28/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/03/2023, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/01/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 00:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 07:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

26/10/2022, 07:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2022, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 14:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/08/2022, 23:34

Juntada de íntegra do processo

09/08/2022, 23:34

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

03/08/2022, 12:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/07/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•19/06/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 14:58