Execução Fiscal 5000801-09.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.096,01

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

TOK FINAL ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

VALDEMAR DE SOUZA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão

11/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:13

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANA APARECIDA ZANCHI - EXCLUÍDA

11/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

08/05/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2026, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

16/12/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão

11/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:13

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 16:40

11/05/2026, 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANA APARECIDA ZANCHI - EXCLUÍDA

11/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

08/05/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2026, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

16/12/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURY DOS SANTOS SOUZA - EXCLUÍDA

02/10/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

01/10/2025, 11:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

11/09/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/09/2025, 00:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

15/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 06:58

Decisão Interlocutória

12/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

11/08/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 86 Número: 50208268120258210015

23/07/2025, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2025, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 81

18/06/2025, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

10/06/2025, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

09/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

26/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/05/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 21:18

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 15:55

Decisão Interlocutória

13/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/05/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50008010920098210015/TJRS

28/02/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008010920098210015/TJRS

12/12/2024, 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/11/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

24/11/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/09/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000801-09.2009.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ROSANA APARECIDA ZANCHI EXECUTADO: AURY DOS SANTOS SOUZA Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065695749 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000801-09.2009.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ROSANA APARECIDA ZANCHI e AURY DOS SANTOS SOUZA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ROSANA APARECIDA ZANCHI, CPF: 10424252805 e AURY DOS SANTOS SOUZA, CPF: 70394954815, acerca da sentença proferida no processo 50008010920098210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000801-09.2009.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2024, 13:41

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/06/2024, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:30

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

28/03/2024, 21:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AURY DOS SANTOS SOUZA)

28/03/2024, 21:53

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

22/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 10:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500459579

17/10/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236629443

09/10/2023, 17:26

Decisão Interlocutória

05/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

09/09/2022, 07:20

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

08/09/2022, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2022, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/07/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/06/2022, 01:12

Juntada de íntegra do processo

11/06/2022, 01:12

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

11/10/2021, 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2021, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:58

SENTENÇA

•20/06/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 18:54