Execução Fiscal 5037495-83.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.943,59

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ALESSANDRO BERTOTTO

CNPJ

Reu

ALESSANDRO BERTOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:12

Decisão Interlocutória

02/12/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/11/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(80)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 23:23

12/12/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:12

Decisão Interlocutória

02/12/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/11/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/11/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

03/11/2025, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

29/10/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/10/2025, 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/09/2025, 15:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 15:20

Decisão Interlocutória

17/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/09/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRO BERTOTTO)

16/06/2025, 18:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRO BERTOTTO)

16/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:23

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/06/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50374958320238210015/TJRS

11/02/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50374958320238210015/TJRS

22/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/11/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037495-83.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ALESSANDRO BERTOTTO Local: Gravataí Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065712677 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037495-83.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ALESSANDRO BERTOTTO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ALESSANDRO BERTOTTO, CNPJ: 05795176000109, acerca da sentença proferida no processo 50374958320238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037495-83.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 16/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 08:58

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/08/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

20/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:49

Decisão Interlocutória

26/03/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:58

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:35