Execução Fiscal 5034264-08.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5034264-08.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5122584-58.2019.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 39

12/03/2025, 17:12

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/11/2024, 13:30

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50342640820148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VELOCINO DA SILVA CAMPOS (Espólio) EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CAMPOS (Espólio) EXECUTADO: JAYME MANOEL DA SILVA CAMPOS Local: Porto Alegre Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065729243 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50342640820148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e VELOCINO DA SILVA CAMPOS, CPF: 31675441049, MARIA DE LOURDES CAMPOS, CPF: 00506594050 e JAYME MANOEL DA SILVA CAMPOS, CPF: 33396183053. Objeto: Intimação de VELOCINO DA SILVA CAMPOS, MARIA DE LOURDES CAMPOS e JAYME MANOEL DA SILVA CAMPOS acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. Sem custas (art. 39 da LEF), bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034264-08.2014.8.21.0001/RS

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/02/2024, 20:32

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 18:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50285962220158210001/RS referente ao evento 41

09/08/2023, 18:20

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:20

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