Execução Fiscal 5080699-93.2021.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5080699-93.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53658716620248217000/TJRS

09/12/2024, 20:20

Baixa Definitiva

09/12/2024, 19:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/11/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

28/11/2024, 13:30

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50806999320218210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSE INACIO MOTTOLA GARCIA EXECUTADO: EURICO DE OLIVEIRA GARCIA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065730016 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50806999320218210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOSE INACIO MOTTOLA GARCIA, CPF: 23907290020 e EURICO DE OLIVEIRA GARCIA, CPF: 01181572053. Objeto: Intimação de JOSE INACIO MOTTOLA GARCIA e EURICO DE OLIVEIRA GARCIA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080699-93.2021.8.21.0001/RS

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 18:56

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:56