Agravo em Recurso Especial 5003493-09.2019.8.21.5001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003493-09.2019.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 763487/2025 - EDcl

16/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763487 - EDcl no AREsp 2958965 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 15:00

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00763487 - EDcl no AREsp 2958965

12/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para CLOVIS JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 763487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

03/09/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para ROSANGELA MARIA CAPRIGLIONE apresentar resposta à petição n. 763487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

03/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804011/2025

01/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 804011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 26/08/2025

26/08/2025, 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 763487/2025 -

26/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 763487/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763487 - EDcl no AREsp 2958965 - Publicação prevista para 16/09/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00763487 - EDcl no AREsp 2958965

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para CLOVIS JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 763487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para ROSANGELA MARIA CAPRIGLIONE apresentar resposta à petição n. 763487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804011/2025

Protocolizada Petição 804011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 26/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 763487/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(19)