Apelação Cível 5003493-09.2019.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.592,83

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Monitória · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SUCESSAO DE CLOVIS JOSE DA SILVA

Autor

ROSANGELA MARIA CAPRIGLIONE

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003493092019821500120250606170842

06/06/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/04/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/03/2025, 17:39

Recurso Especial não admitido

19/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/02/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

11/02/2025, 11:29

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003493092019821500120250606170842

06/06/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/03/2025, 17:39

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 14:44

05/05/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/04/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

19/03/2025, 17:39

Recurso Especial não admitido

19/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/02/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 46

11/02/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2025, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2025, 02:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

10/12/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/12/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

30/10/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/10/2024, 19:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/10/2024, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30</b>

14/10/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/10/2024, 01:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 511

11/10/2024, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 06:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

09/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

03/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG

02/10/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

03/09/2024, 19:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/09/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:30</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 549

16/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/08/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

07/08/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

21/07/2024, 21:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

10/06/2024, 15:21

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

05/06/2024, 17:33

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 19:35

EXTRATO DE ATA

•03/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 21:22