Agravo em Recurso Especial 5005680-76.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005680-76.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ERNESTO ALVES FIGUEIRA

09/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 305, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 325 e informação de fl. 326.

14/11/2025, 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/11/2025, 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:40

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:41

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ERNESTO ALVES FIGUEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 305, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 325 e informação de fl. 326.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

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