Reintegração / Manutenção de Posse 5021774-75.2019.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5021774-75.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO BLUME CORSSAC (OAB RS122321) ADVOGADO(A): JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB RS076157) APELANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTINI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS (OAB RS057027) APELADO: ALVARO HERNAN VANEGAS OCAMPO (RÉU) APELADO: CINTIA GONCALVES ARMELIN (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5021774-75.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 633) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

19/08/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246065991 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52251364620258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500448609

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(19)