Agravo em Recurso Especial 5243365-70.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5243365-70.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de EDGAR GINTZEL

05/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/11/2025, 08:14

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 323, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 348 e informação de fl. 349.

07/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/11/2025, 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Não conhecido o recurso de EDGAR GINTZEL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 323, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 348 e informação de fl. 349.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

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