Agravo em Recurso Especial 5019222-19.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.202,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CASSIA SUSANE MAUSS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

JPAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON

OAB/RS 095715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de CASSIA SUSANE MAUSS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:44

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:16

Todas as movimentações(21)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de CASSIA SUSANE MAUSS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:50

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:44

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 17:04

Acórdão

•21/11/2025, 17:04

Decisão

•21/11/2025, 17:04

Acórdão

•21/11/2025, 17:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 17:04

Decisão

•21/11/2025, 17:03

Decisão

•21/11/2025, 17:03

Decisão

•21/11/2025, 17:03

Decisão

•21/11/2025, 17:03

Decisão

•21/11/2025, 17:03

Agravo

•21/11/2025, 17:03