Execução Fiscal 5093663-55.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5093663-55.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

14/11/2024, 13:39

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:38

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50936635520208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALDA MACHADO ETCHART Local: Porto Alegre Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065755383 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50936635520208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ALDA MACHADO ETCHART, CPF: 29262640030. Objeto: Intimação de ALDA MACHADO ETCHART acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 16/08/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093663-55.2020.8.21.0001/RS

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 22:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/04/2024, 11:41

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:48

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 14:19

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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