Execução Fiscal 5044065-64.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5044065-64.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

14/11/2024, 13:31

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 23/10/2024

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5044065-64.2022.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GREMIO ESPORTIVO BAGE Local: Porto Alegre Data: 16/08/2024 EDITAL Nº 10065755299 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5044065-64.2022.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: GREMIO ESPORTIVO BAGE. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré GREMIO ESPORTIVO BAGE, CNPJ: 97263511000138, acerca da sentença proferida no processo 50440656420228210001, conforme dispositivo que segue: " JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 16/08/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044065-64.2022.8.21.0001/RS

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 22:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/04/2024, 11:44

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/11/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2023, 11:47

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:30

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