Reintegração / Manutenção de Posse 5000260-54.2020.8.21.0026 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000260-54.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV

15/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> CCALC

30/04/2024, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> SCR3CIV Número: 50002605420208210026/TJRS

30/04/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002605420208210026/TJRS

29/02/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): Geraldine Schuh PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER APELADO: CLAUDETE ABLING (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: CLERIA INES HERMES (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: CLOVIS V. DEBOER (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: FLAVIO JOSE HEINEN (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: JM DISCOS E FITAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000260-54.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002605420208210026/TJRS

23/06/2023, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002605420208210026/TJRS

19/05/2023, 19:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS

10/05/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 247, 245, 244, 243 e 246

10/05/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246 e 247

30/04/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/04/2023 13:05:54)

20/04/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023, 13:07

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): Geraldine Schuh PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER APELADO: CLAUDETE ABLING (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: CLERIA INES HERMES (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: CLOVIS V. DEBOER (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: FLAVIO JOSE HEINEN (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) APELADO: JM DISCOS E FITAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000260-54.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV

Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> SCR3CIV Número: 50002605420208210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002605420208210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002605420208210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002605420208210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 247, 245, 244, 243 e 246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246 e 247

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/04/2023 13:05:54)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(258)

Todos os documentos(21)