Procedimento Comum Cível 5000335-20.2015.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000335-20.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:42

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

17/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

02/05/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 18:22

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50003352020158210010/TJRS

02/05/2024, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003352020158210010/TJRS

29/02/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALINA DE FREITAS FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTONIO BARON (OAB RS048486) APELADO: AMADEU LIBARDI (RÉU) ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) APELADO: GEMA LIBARDI (RÉU) ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) APELADO: LORECI ANTUNES DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOAO JORGE DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000335-20.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

07/11/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 223 e 224

07/11/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 222 e 221

06/11/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223 e 224

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:59

Documentos

SENTENÇA

•11/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALINA DE FREITAS FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTONIO BARON (OAB RS048486) APELADO: AMADEU LIBARDI (RÉU) ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) APELADO: GEMA LIBARDI (RÉU) ADVOGADO(A): REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A): CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660) APELADO: LORECI ANTUNES DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOAO JORGE DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000335-20.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50003352020158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003352020158210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 223 e 224

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 222 e 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223 e 224

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(16)