Recurso Especial 5004176-27.2021.8.21.0070 - TJRS

Recurso Especial 5004176-27.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676670/2025

29/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 676670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de JAIRO DE AGUIAR

25/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076604/2024

04/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1076604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/11/2024, 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024, 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/11/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 17:40

Acórdão

•25/10/2024, 12:59

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