Agravo em Recurso Especial 5005231-52.2023.8.21.0002 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005231-52.2023.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240300/2025

21/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 240300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:36

Conheço do agravo de LEANDRO KULMANN VARGAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/03/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 165981/2025

27/02/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 17:15

Protocolizada Petição 165981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/01/2025, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL