Apelação Criminal 5051788-03.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

NAEVERTON HENRIQUE SOVERAL BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

10/09/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/08/2024, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:00</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 127

16/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

08/03/2024, 12:43

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

10/09/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:45

09/09/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/09/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

28/08/2024, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:00</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 127

16/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2024, 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

08/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2024, 17:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

06/03/2024, 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

29/02/2024, 18:04

Alterado o assunto processual

29/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

29/02/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 15:37