Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5204871-57.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

FERNANDO THOMASI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO THOMASI

OAB/RS 054347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137018/2024

20/12/2024, 11:56

Protocolizada Petição 1137018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:55

Expedição de Ofício nº 250516/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

16/12/2024, 20:26

Expedição de Ofício nº 250540/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Santa Maria - RS comunicando decisão

16/12/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 19:20

Conhecido o recurso de FERNANDO THOMASI e provido

16/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056856/2024

28/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1056856/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 959478/2024

29/10/2024, 16:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137018/2024

20/12/2024, 11:56

Protocolizada Petição 1137018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Documentos

Ofício

•16/12/2024, 20:16

Ofício

•16/12/2024, 20:16

18/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:55

Expedição de Ofício nº 250516/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

16/12/2024, 20:26

Expedição de Ofício nº 250540/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Santa Maria - RS comunicando decisão

16/12/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 19:20

Conhecido o recurso de FERNANDO THOMASI e provido

16/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056856/2024

28/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1056856/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 959478/2024

29/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 959478/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/10/2024

29/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 955781/2024

28/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 955781/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/10/2024

28/10/2024, 18:30

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 190321/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Santa Maria - RS solicitando informações

25/10/2024, 09:50

Expedição de Ofício nº 190305/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

25/10/2024, 09:50

Não concedida a medida liminar de FERNANDO THOMASI, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 18:58

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2024, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•25/10/2024, 07:30

Decisão

•23/10/2024, 12:29

Acórdão

•23/10/2024, 12:29

Acórdão

•23/10/2024, 12:29

Decisão

•23/10/2024, 12:29