Recurso Especial 5004314-40.2022.8.21.0011 - TJRS

Recurso Especial 5004314-40.2022.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/06/2024, 07:30

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300281/2024

18/04/2024, 15:31

Protocolizada Petição 300281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

15/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024, 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241680/2024

03/04/2024, 16:51

Protocolizada Petição 241680/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL