Procedimento Comum Cível 5000481-41.2019.8.21.0133 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000481-41.2019.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 18:32

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50004814120198210133/TJRS

10/04/2024, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004814120198210133/TJRS

29/02/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIBIANA MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) ADVOGADO(A): CLEDERSON GALVAN (OAB RS086904) APELADO: CLEBER LUIZ BRIDI (RÉU) ADVOGADO(A): Rogerio Vargas dos Santos (OAB RS032926) APELADO: ESPÓLIO DE ALDA GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Rogerio Vargas dos Santos (OAB RS032926) APELADO: ESPÓLIO DE ODILON LIMA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Rogerio Vargas dos Santos (OAB RS032926) APELADO: DECIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Rogerio Vargas dos Santos (OAB RS032926) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000481-41.2019.8.21.0133/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004814120198210133/TJRS

02/08/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

03/04/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127, 126, 129 e 128

06/02/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

26/10/2022, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

18/10/2022, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:43

SENTENÇA

•17/08/2022, 13:26

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SBR1CIV Número: 50004814120198210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004814120198210133/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004814120198210133/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127, 126, 129 e 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

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