Recurso Especial 5004582-93.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

WILIAM FERNANDO MOTTA GATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962072/2025

08/10/2025, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 14:25

Protocolizada Petição 962072/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 11:14

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/07/2025, 17:12

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 17:11

Acórdão

•21/07/2025, 17:11

Decisão

•21/07/2025, 17:11

Acórdão

•21/07/2025, 17:11

Decisão

•21/07/2025, 17:11

Sentença

•21/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:11

Decisão

•21/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:11