Procedimento Comum Cível 5000476-17.2014.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000476-17.2014.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50004761720148212001/TJRS

17/09/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

01/07/2024, 09:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

29/02/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA MARIA NEIS DE SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB RS087546) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO (OAB RS063362) APELANTE: AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB RS050780) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOVA VISTA ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA DE CASSIA DA SILVA BELLEZA (OAB RS089225) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DIAS FILHO (OAB RS093982) APELADO: WE CAN BR – TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB SP359804) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000476-17.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

28/09/2023, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

29/06/2023, 07:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

12/06/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/04/2023, 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/04/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/04/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

03/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:02

SENTENÇA

•09/04/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA MARIA NEIS DE SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB RS087546) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO (OAB RS063362) APELANTE: AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB RS050780) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA NOVA VISTA ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA DE CASSIA DA SILVA BELLEZA (OAB RS089225) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DIAS FILHO (OAB RS093982) APELADO: WE CAN BR – TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB SP359804) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000476-17.2014.8.21.2001/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50004761720148212001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004761720148212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

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