Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5132326-86.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5132326-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156701/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1091890/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091890 - AgRg no RHC 205546 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de JAIR SILVEIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01091890/2024 - AgRg no RHC 205546/RS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I000034-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 12:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 11:40

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