Recurso Especial 8000397-40.2024.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 8000397-40.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189232/2025

04/12/2025, 14:50

Protocolizada Petição 1189232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 320931/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

28/11/2025, 18:07

Expedição de Ofício nº 320964/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Santa Maria - RS comunicando decisão

28/11/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

28/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211263/2025

13/03/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 18:35

Protocolizada Petição 211263/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 08:37

Documentos

Ofício

•28/11/2025, 17:54