Agravo em Recurso Especial 8001297-47.2024.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 8001297-47.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047728/2025

29/10/2025, 15:06

Protocolizada Petição 1047728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:01

Conheço do agravo de ANDRE LUIS PAZ LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

24/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982330/2025

14/10/2025, 06:11

Protocolizada Petição 982330/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 05:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 08:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047728/2025

Protocolizada Petição 1047728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ANDRE LUIS PAZ LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982330/2025

Protocolizada Petição 982330/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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