Apelação Cível 5000251-11.2016.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Civil Pública · Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

GERHARD HOBLIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

SUZANA SILVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ALBERTON DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

LUCAS JAHN

OAB/RS 056323·CPF·Representa: Réu

ÁLVARO EUGÊNIO TEDESCO ZANCHI

OAB/RS 035807·CPF·Representa: Réu

JOAO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCI

OAB/RS 011235·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CABERLON PRETO

OAB/RS 096415·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FRAGA FERREIRA

OAB/RS 101227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1

07/06/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

07/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

15/03/2024, 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 8

01/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

01/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/02/2024, 01:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1

07/06/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

07/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 17:51

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

15/03/2024, 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 8

01/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

01/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/02/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/01/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/01/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

23/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:03

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:01

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

23/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

23/01/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 3

19/01/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/01/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

04/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:58

Retirado de pauta

01/12/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 19:29

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

01/12/2023, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00</b>

29/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 294

28/11/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2023, 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

02/05/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2023, 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

20/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

20/04/2023, 14:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LPP para EU) - processo: 03132947520198217000

20/04/2023, 14:27

Alterado o assunto processual

20/04/2023, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/04/2023, 14:24

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

19/04/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 19:29