Reintegração / Manutenção de Posse 5001061-56.2019.8.21.0041 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001061-56.2019.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PADAN EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA AVELA AYOUB (OAB RS114715) ADVOGADO(A): LUIZA CABRAL BRACK (OAB RS093596) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) APELADO: JOSE VELLINHO PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO ANDRÉ STENGE PAVÃO (OAB RS053421) ADVOGADO(A): KARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS087134) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001061-56.2019.8.21.0041/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126, 129 e 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500187623

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(139)