Recurso Especial 5241024-26.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5241024-26.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326236/2026

07/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 326236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 19:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 274427/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 274427/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274427/2026

24/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 274427/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248301/2026

18/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 248301/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:57

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/03/2026, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 16:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326236/2026

Protocolizada Petição 326236/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 274427/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 274427/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274427/2026

Protocolizada Petição 274427/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248301/2026

Protocolizada Petição 248301/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

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