Apelação / Remessa Necessária 5005383-31.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 978,50

Órgão julgador

Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VERA MARIA PORTUGAL OURIQUE MOREIRA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO FURTADO MAZERON

CPF

Reu

ROBERTO JORGE EICHENBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI

OAB/RS 057215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

29/10/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

29/10/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 10

17/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

11/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

28/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

29/10/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

29/10/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 10

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:47

17/09/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

11/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

28/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 682

16/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/08/2024, 12:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM

05/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

29/07/2024, 11:44

Distribuído por prevenção

29/07/2024, 11:44