Apelação Cível 5009176-26.2023.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

MARLENE MARIA JARRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246097970 (Custas Finais ou Complementares)

19/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03

03/12/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

30/10/2024, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1542

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

10/09/2024, 16:14

Todas as movimentações(29)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246097970 (Custas Finais ou Complementares)

19/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03

03/12/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

03/12/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 18:29

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:26

11/11/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

30/10/2024, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1542

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

10/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

02/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

28/08/2024, 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

19/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 793

16/08/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/08/2024, 12:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

24/07/2024, 17:22

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

16/07/2024, 20:52

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 20:52

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 15:23

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:49