Agravo em Recurso Especial 5012284-34.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2º Juízo da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Org Criminosa e Lav de Dinheiro 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

DIOGENES LUIZ BASEGIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

STELA MARIS SEVERGNINI

CPF

TERCEIRO

NEUROMAR LUIZ GATO

CPF

TERCEIRO

ALVARO LUIS AMBROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DIOGENES LUIZ BASEGIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

STELA MARIS SEVERGNINI

CPF

TERCEIRO

NEUROMAR LUIZ GATO

CPF

TERCEIRO

ALVARO LUIS AMBROS

CPF

TERCEIRO

JANAINA RIBEIRO SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

HEDI NELCI KLEIN VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736354/2025

15/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 736354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 627491/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627491 - AgRg no AREsp 2706528 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:38

Conhecido o recurso de DIOGENES LUIZ BASEGIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627491/2025 - AgRg no AREsp 2706528

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627491/2025

07/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 627491/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615929/2025

03/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 615929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736354/2025

15/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 736354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 627491/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 17:30

14/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627491 - AgRg no AREsp 2706528 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:38

Conhecido o recurso de DIOGENES LUIZ BASEGIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627491/2025 - AgRg no AREsp 2706528

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627491/2025

07/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 627491/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615929/2025

03/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 615929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de DIOGENES LUIZ BASEGIO

30/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694611/2024

16/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 694611/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 14:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/07/2024, 16:03

-

•31/07/2024, 16:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2024, 16:02

-

•31/07/2024, 16:02

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•31/07/2024, 16:01

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•31/07/2024, 16:01

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•31/07/2024, 16:01

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•31/07/2024, 16:01

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•31/07/2024, 16:01

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•31/07/2024, 16:01

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•31/07/2024, 16:00

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•31/07/2024, 16:00