Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002938-59.2022.8.21.0127 - TJRS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002938-59.2022.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

30/04/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

30/04/2026, 10:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2181197)

31/03/2026, 17:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288719/2026

26/03/2026, 21:56

Protocolizada Petição 288719/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

26/03/2026, 21:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MELQUIOR JOAO TONIAL e LEONICE ZANELA TONIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 19:10

Acórdão

•06/11/2024, 12:11

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2181197)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288719/2026

Protocolizada Petição 288719/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MELQUIOR JOAO TONIAL e LEONICE ZANELA TONIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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