Habeas Corpus Criminal 5330055-57.2023.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5330055-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

26/01/2024, 10:50

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

25/01/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 25/01/2024 09:00

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS. MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE P

22/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/01/2024 09:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 6

19/01/2024, 11:53

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 10:50

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 12:16

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 6

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