Agravo em Recurso Especial 5006093-53.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO JUNIOR FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEX LOPES LUZ

CPF

TERCEIRO

EDELVAN PRIBBNOW DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EZEQUIEL VETORETTI

OAB/RS 064616·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VETORETTI

OAB/RS 112199·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

OAB/RS 131557·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005816/2025

20/10/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1005816/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000323/2025

17/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1000323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:21

Conheço do agravo de PAULO JUNIOR FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691890/2025

04/08/2025, 12:51

Protocolizada Petição 691890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:13

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005816/2025

20/10/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1005816/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000323/2025

17/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1000323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:40

17/10/2025, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:21

Conheço do agravo de PAULO JUNIOR FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/08/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691890/2025

04/08/2025, 12:51

Protocolizada Petição 691890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025, 23:15

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 11:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 18:10

Acórdão

•10/06/2025, 18:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/06/2025, 18:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•10/06/2025, 18:10

Acórdão

•10/06/2025, 18:10

Sentença

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•10/06/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:10

Decisão

•10/06/2025, 18:10