PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025, 21:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
05/06/2025, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv
30/04/2025, 19:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b>
11/04/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 623
10/04/2025, 16:11
Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2025, 19:40
EXTRATO DE ATA
•30/04/2025, 16:39
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025, 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabFCTD -> Sec20CCiv
30/04/2025, 19:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b>
11/04/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 623
10/04/2025, 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/04/2025, 16:11
Remetidos os Autos - DProc -> GabFCTD
14/01/2025, 17:47
Redistribuído por sorteio - (MMM para FCTD)
14/01/2025, 17:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GabMMM -> DProc
14/01/2025, 17:08
Recebidos os autos - CSL6CIV -> TJRS
13/01/2025, 12:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
13/01/2025, 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1
10/06/2024, 13:51
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
10/06/2024, 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024, 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2024, 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2024, 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
29/05/2024, 11:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
26/04/2024, 10:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2024, 21:20
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
22/04/2024, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
22/04/2024, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024, 11:49
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 15:41
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 15:41
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 15:41
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 15:41
Intimado em Secretaria
17/04/2024, 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
17/04/2024, 14:52
Outras decisões
17/04/2024, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2024, 22:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
16/04/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 3
15/04/2024, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
15/04/2024, 14:14
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
04/03/2024, 12:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024, 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
04/03/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 15:32
Retirado de pauta
15/02/2024, 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
15/02/2024, 17:23
Outras decisões
15/02/2024, 17:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
14/02/2024, 12:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
14/02/2024, 02:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024, 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 366
09/02/2024, 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 10:43
Intimado em Secretaria
08/02/2024, 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
08/02/2024, 17:29
Outras decisões
08/02/2024, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2024, 12:41
Incluído em mesa para julgamento
31/01/2024, 10:58
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
27/09/2023, 14:11
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
27/09/2023, 13:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM