Reintegração / Manutenção de Posse 5003887-90.2015.8.21.0010 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5003887-90.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

04/07/2024, 07:38

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

29/04/2024, 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50038879020158210010/TJRS

29/04/2024, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038879020158210010/TJRS

29/02/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA BERNARDETE PALHANO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANA ROSENI DE OLIVEIRA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANTONIO LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARI VALDIR CHINAIDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ALICE MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI CHINAIDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA DA SILVA ABREU (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELI GULART ANTUNES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003887-90.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

06/10/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

06/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

27/09/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/08/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

03/08/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:13

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA BERNARDETE PALHANO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANA ROSENI DE OLIVEIRA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ANTONIO LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARI VALDIR CHINAIDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ALICE MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI CHINAIDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA DA SILVA ABREU (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSELI GULART ANTUNES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003887-90.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50038879020158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038879020158210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(113)